Você pode já estar em uma União Estável sem saber

Diferente do casamento, a União Estável não exige uma cerimônia ou formalidade para existir. Ela é configurada pela presença de quatro requisitos fundamentais:

1. Relacionamento Público: O casal é visto pela sociedade (amigos, família) como uma entidade familiar.

2. Relação Contínua e Duradoura: Não há um tempo mínimo definido por lei, mas a estabilidade e a constância do vínculo são essenciais.

3. Objetivo de Constituir Família: A intenção mútua de formar um núcleo familiar, mesmo que o casal ainda não tenha filhos ou não more na mesma casa.

4. Ausência de Impedimentos Matrimoniais: Nenhum dos dois pode ser casado com outra pessoa, por exemplo.

Se o seu relacionamento preenche esses critérios, vocês já formam uma união estável. A formalização através do contrato é o que trará segurança e clareza para essa realidade.

Vantagens de Oficializar sua União Estável

Formalizar a união através de um contrato registrado em cartório é um ato de proteção mútua que oferece benefícios imediatos e futuros:

• Escolha do Regime de Bens: Sem um contrato, o regime padrão é o da Comunhão Parcial. O contrato permite que vocês escolham outro regime, como a Separação Total de Bens ou a Comunhão Universal, adaptando as regras ao perfil financeiro do casal.

• Garantia de Direitos Sucessórios: Em caso de falecimento, o companheiro sobrevivente tem direito à herança, concorrendo com filhos e outros herdeiros.

• Direitos Previdenciários: Facilita o acesso à pensão por morte junto ao INSS e a outros regimes de previdência.

• Inclusão em Planos de Saúde: Permite que um companheiro inclua o outro como dependente em planos de saúde e seguros de vida.

• Segurança em Caso de Término: Define claramente a data de início do relacionamento, facilitando uma eventual partilha de bens e evitando longas disputas judiciais.

• Facilidade para Negócios: Simplifica a compra de imóveis em conjunto e a comprovação de renda familiar para financiamentos.

Assessoria Jurídica para uma União Estável sem Complicações

A formalização da união estável deve ser um processo tranquilo e seguro. É fundamental contar com uma assessoria especializada para garantir que o contrato reflita os desejos do casal e tenha plena validade jurídica.

Liderado pela Dra. Greice de Garibotti, especialista com 19 anos de experiência em Direito de Família, nosso escritório oferece um serviço completo e humanizado:

1. Orientação Personalizada: Em uma consulta detalhada, explicamos os diferentes regimes de bens e ajudamos vocês a escolherem aquele que melhor protege seus interesses e patrimônio.

2. Elaboração do Contrato: Redigimos a Escritura Pública de União Estável com cláusulas claras e precisas, definindo a data de início do relacionamento, o regime de bens e outras disposições que vocês desejarem incluir.

3. Acompanhamento em Cartório: Cuidamos de todo o trâmite de registro do documento no Tabelionato de Notas, garantindo que o ato seja formalizado de maneira correta e segura.

Nosso objetivo é transformar a burocracia em um procedimento simples, para que vocês possam celebrar sua união com a tranquilidade que merecem.

Oficialize seu amor. Proteja seus direitos.

Seu relacionamento merece a segurança e o reconhecimento que a formalização pode oferecer. Dê o próximo passo para proteger seu futuro e o de sua família.