Para enfrentar as questões relacionadas a negócios bancários em geral, temos a equipe especialista no assunto. Com as dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade em geral, na busca de equilíbrio social, igualdade, lutando pelos direitos nos contratos realizados entre a pessoa física ou empresa e os grandes detentores do poder econômico nossos especialistas são a melhor opção.

– Ações revisionais em contratos bancários;
– Defesa em ações de busca e apreensão;
– Defesas em ações de cobrança e execuções bancárias;
– Adequação da dívida conforme o Código de Defesa do Consumidor;
– Mediação de acordos favoráveis ao consumidor com instituições financeiras;
– Expurgo no FGTS em decorrência dos Planos Bresser, Verão e Collor;
– Expurgo nas cadernetas de poupança (1987, 1989, 1990 e 1991).

Com a complexidade das relações sociais, é indispensável a utilização do meio judicial para sanear os impasses que venham a ocorrer na sociedade de forma justa e segura. Os advogados da Garibotti Advogados estarão ao seu lado para solucionar questões relacionadas ao Direito das relações cíveis.

Defesa dos interesses do cliente nas mais diversas relações jurídicas da área, com vasta experiência em:
– Assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
– Negócios jurídicos em geral;
– Ações e defesas envolvendo Representantes Comerciais;
– Defesas em processos administrativos;
– Execuções;
– Direito das Obrigações;
– Pagamento – dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
– Dívidas inadimplidas;
– Elaboração de contratos crédito;
– Estipulação em favor de terceiro;
– Contratos em geral;
– Seguros: orientações jurídicas para contratos de seguros;
– Constituição de renda;
– Lei do Inquilinato;
– Cobranças indevidas;
– Gestão de negócios: orientação jurídica pessoal e empresarial;
– Responsabilidade civil;
– Posse e Propriedade;
– Direito do Consumidor;
– Rádios Comunitárias (manutenção do funcionamento);
– Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz);
– Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos;
– Ações envolvendo negativas na concessão de procedimentos médicos e cirúrgicos pelos planos de saúde, incluindo casos de cirurgia de redução do estômago;
– Ações e Defesas em execuções envolvendo os contratos de produtores de fumo.

O princípio da dignidade da pessoa humana é encarado como fundamento da área de Direito Criminal. Enfrentando, juntamente com o cliente, com celeridade e seriedade, qualquer fase de um processo crime (autor ou réu), visando o justo benefício do cliente. Serviço especializado com profissionais de alta qualidade e experiência direta na área criminal, oportunizando ao cliente uma prestação de serviço focado na sua necessidade. Equipe formada para atender aos mais complexos casos da área penal.

– Habeas corpus;
– Tribunal do Júri;
– Relaxamento de prisão;
– Acompanhamento de inquéritos;
– Pedido de liberdade provisória;
– Defesa em processos penais;
– Acompanhamento pessoal do cliente;
– Defesas efetivas em júri e audiências.

As complexidades das relações geradas no meio esportivo exigem uma consultoria especializada no assunto, bem como, quando necessário, a melhor defesa junto aos tribunais desportivos.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vigor desde 23 de dezembro de 2003 regula a maioria das modalidades esportivas, trazendo a segurança jurídica das mais diversas relações que envolvem o esporte.

Desta forma, a Justiça Desportiva configura-se como um novo campo de atuação, onde se fazem necessários profissionais especializados e capacitados para exercer as funções específicas, sobretudo aquelas vinculadas à defesa e assessoria dos atletas, clubes e empresários do ramo, junto aos Tribunais Desportivos.

A Garibotti Advogados é um escritório que conta com equipe multidisciplinar, tendo profissionais com capacitação específica em Direito Desportivo, plenamente habilitados para desenvolver trabalhos nesta especialidade jurídica, atendendo atletas, clubes, patrocinadores, investidores, parceiros e todos os envolvidos com o esporte, pessoas físicas ou jurídicas.

Além disso, o Direito Desportivo relaciona-se diretamente a outros ramos do direito, tais como direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito civil, direito contratual, os quais também possuem inúmeras peculiaridades requerendo, quando se trata de questões jurídicas relacionadas ao desporto, a atuação de especialistas na condução destas questões. Nosso escritório, em razão da sua equipe multidisciplinar, possui estes especialistas capacitados para oferecer aos clientes a melhor solução.

Dentre os diversos serviços oferecidos na área do Direito Desportivo destacam-se:

– Liberação contratual;
– Área trabalhista;
– Elaboração de contratos e pré-contratos;
– Rescisão contratual;
– Elaboração de procurações e autorizações;
– Colocação no mercado internacional.

Com a vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em 1990, mudou significativamente o controle do Poder Judiciário nas relações entre o cidadão e as empresas, enfim, nas relações de consumo. Os advogados da Garibotti Advogados estarão ao seu lado para solucionar questões relacionadas a processos envolvendo a defesa dos consumidores em casos de propaganda enganosa, práticas abusivas, responsabilidade por vício, pelo fato do produto ou serviços. Além disso, garantimos a defesa dos interesses dos clientes nas mais diversas relações, com vasta experiência em:

– Defesa dos interesses do consumidor;
– Direitos individuais homogêneos;
– Acompanhamentos de Ações Coletivas;
– Responsabilização solidária entre comerciante e fabricante;
– Ações de Rescisão de Contrato em razão de defeito no produto;
– Ampla experiência na defesa do consumidor perante o PROCON;
– Relações de consumo por via eletrônica;
– Contratos eletrônicos;
– Análise pré e pós-contratual;
– Formação do contrato de consumo via Internet;
– Responsabilidade Civil dos fornecedores nos contratos eletrônicos;
– Sigilo de dados e segurança do consumidor.

A especialidade da Garibotti Advogados no Direito de Família vem da experiência profissional de nossos advogados especializados, com o contato necessário com o cliente para o acompanhamento efetivo e próspero de sua causa. Possuímos uma equipe de advogados especialistas na área de direito de família, primando pela solução rápida das questões judiciais, com ou sem litígio, visando a integral satisfação do cliente e acima de tudo a garantia do seu direito.

– Ações de separação de corpos;
– Dissolução de união estável consensual;
– Dissolução de união estável litigiosa;
– Separação administrativa;
– Separação consensual;
– Separação litigiosa;
– Divórcio administrativo;
– Divórcio consensual;
– Divórcio litigioso;
– Divórcio direto consensual;
– Divórcio direto litigioso;
– Ação de anulação de casamento;
– Investigação de paternidade;
– Negatória de paternidade;
– Ação de alimentos;
– Execução de alimentos;
– Revisão de alimentos;
– Exoneração de alimentos;
– Ação de regulamentação de visitas;
– Busca e apreensão de menor e/ou idoso;
– Guarda;
– Tutela/curatela;
– Adoção;
– Arrolamento de bens;
– Sequestro;
– Inventários;
– Remoção de inventariante;
– Ações contra o espólio;
– Ação anulatória de testamento;
– Ação de nulidade de partilha;
– Habilitação de herdeiros;
– Inventário negativo;
– Sobrepartilha.

A legislação trabalhista e as garantias constitucionais adquiridas pelos trabalhadores, ao longo dos anos, representam grande conquista para o polo economicamente mais fraco nas relações jurídicas de Direito do Trabalho. Os trabalhadores, cada vez mais cientes de seus direitos, estão buscando a satisfação de seus créditos e ajuizando demandas junto à justiça do trabalho.

A Garibotti Advogados possui advogados qualificados e especializados em direito do trabalho individual, nos diversos segmentos, desenvolvendo ações trabalhistas na busca dos direitos violados como:

– Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;
– Assédio Moral;
– Danos morais por perda de uma chance;
– Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;
– Reconhecimento de garantia de emprego;
– Rescisão indireta.

A área do Contecioso de Massa visa atender clientes em demandas de direito civil e do consumidor, exercendo larga atuação na esfera administrativa e judicial nos seguintes seguimentos: Seguro Obrigatório – DPVAT, Indenizatórias Bancárias, Telecomunicações (ações da CRT), Execução de Astreintes obtidas pelo descumprimento de liminares, dentre outros.

Com vasta experiência na área e moderno aparato tecnológico, o controle processual constante e o atendimento personalizado são os diferenciais que conferem maior segurança aos clientes que buscam agilidade na busca pelo seu direito.

Buscando amparo aos clientes quando necessitados dos benefícios previdenciários, na Garibotti Advogados a agilidade e seriedade nas ações previdenciárias são os principais fatores do sucesso dessa equipe que preza pelo bem estar e pela saúde da pessoa que precisa do apoio dos órgãos competentes com a devida urgência. No direito previdenciário trabalhamos com uma equipe engajada na causa de seus clientes, visando a concessão do benefício que atende as suas necessidades;

– Aposentadoria por tempo de contribuição;
– Aposentadoria por idade;
– Aposentadoria por invalidez;
– Auxílio doença;
– Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
– Pensão por morte;
– Auxílio reclusão;
– Revisão de benefícios;
– Aposentadoria especial (aeronautas, oficiais de justiça e demais categorias).

Definir como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a eles relacionadas para gerar receita para o Estado (Fisco). É disso que trata o Direito Tributário, segmento do direito financeiro destinado à regulamentação do financiamento das atividades do Estado.

Defesa dos direitos das criações por via judicial ou acompanhamento de registros junto aos órgãos competentes, evitando o prejuízo do criador/autor com a sua obra. Busca de valores relativos ao uso da imagem ou criação devidamente registrados.

Toda criação advinda da produção intelectual de cada pessoa, física ou jurídica, pode e deve ser objeto de registro, evitando assim o uso indiscriminado por terceiros e consequentemente a prática de concorrência desleal. Nesta esteira de criações, inserem-se as marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e nomes de domínio.

A Garibotti Advogados possui equipe treinada especialmente no registro de marcas e patentes, visando a garantia do uso exclusivo do seu objeto de propriedade intelectual, embasando sua atuação na vigilância, prevenção e informação ao cliente.

Lembre-se: quem não registra não é dono, é usuário e pode ser privado dessa condição.

SERVIÇOS PRESTADOS

1) Busca de Marcas e Patentes:
Efetuamos pesquisa prévia e aprofundada no banco de dados do INPI – Instituto de Propriedade Intelectual, para fins de identificar a existência de marcas, invenções ou modelos de utilidades iguais ou semelhantes que já tenham registro, evitando-se assim a negativa do depósito, por duplicidade ou qualquer obstáculo legal.

2) Pedidos de Registro de Marcas e Patentes junto ao INPI:
Confecção e ingresso do pedido de depósito da marca ou da patente, com posterior acompanhamento do procedimento até a efetiva aprovação.

3) Acompanhamento dos processos:
Após registrada a marca ou patente, atuamos no acompanhamento dos processos, prestando os seguintes serviços:

– Oposições aos pedidos e Nulidades aos registros de terceiros;
– Caducidade da Marca ou da Patente, ou seja, a perda do direito do uso exclusivo devido à falta de exploração prévia ou posterior ao registro;
– Transferência de Titular da marca ou patente, com o intuito de alterar a propriedade dos direitos inerentes a mesma, bem como licenciamentos para uso e exploração de marcas ou de patentes;
– Alteração de Nome e/ou Sede do titular da marca ou da patente;
– Prorrogações de registros de marcas já efetivados.

Em meio à crise econômica no país, muitas pessoas recorreram a financiamentos nos últimos anos. Com as taxas de juros cada vez mais altas, além da cobrança de taxas ilegais, as parcelas do financiamento podem tornar-se excessivas e alcançarem valores impagáveis e muitas vezes indevidos. Buscando os seus direitos, diversas pessoas têm ingressado com as revisionais de contratos, que podem identificar a existência de alguma cobrança exagerada no financiamento, como taxa de juros abusivos, por exemplo.

Assim, pode-se diminuir o valor da prestação mensal, quitar a dívida ou até mesmo ter restituído valores pagos a mais. É importante também estabelecer negociações diretas com as financeiras e bancos, buscando soluções que vão além do processo judicial, para se atingir resultados mais vantajosos.

Além disso, lembra-se que a revisional não pode negativar o crédito do consumidor em bancos, pois é direito dele buscar esclarecimentos na justiça caso sentir-se lesado. Acredita-se que quanto mais pessoas procurarem a Justiça a este respeito, mais será valorizado o direito do cidadão.

Entre as ações revisionais já atendidas pela Abdo, destacam-se:
– Empréstimos bancários;
– Financiamentos de automóveis;
– Carros
– Motos
– Caminhões
– Tratores
– Aviões
– Carretas
– Colheitadeiras
– Lanchas
– Barcos
– Financiamentos imobiliários;
– Cartões de crédito;
– Construcard.