O Binômio: Necessidade x Possibilidade

Não existe um percentual fixo (como os famosos “30%”) definido em lei. O valor da pensão alimentícia é calculado pelo juiz com base em um equilíbrio fundamental, conhecido como o binômio necessidade-possibilidade:

• Necessidade de Quem Recebe: Quais são os custos reais para manter o padrão de vida da criança ou do alimentando? Isso inclui moradia, alimentação, escola, plano de saúde, lazer, vestuário, etc. É fundamental comprovar esses gastos.

• Possibilidade de Quem Paga: Qual é a capacidade financeira real do alimentante? São analisados salários, rendas de aluguéis, lucros de empresas e outros ganhos. O valor fixado não pode comprometer a subsistência de quem paga.

O objetivo é sempre encontrar um valor que atenda às necessidades da criança de forma justa, sem sobrecarregar de forma desproporcional quem tem o dever de pagar.

Nossa Atuação em Cada Cenário

A questão da pensão pode surgir em diferentes momentos e contextos. Estamos preparados para atuar em todos eles:

• Ação de Fixação de Alimentos: Para quando a pensão precisa ser estabelecida pela primeira vez, seja durante um processo de divórcio ou para pais que nunca foram casados. Nosso trabalho é reunir as provas para garantir um valor justo desde o início.

• Ação Revisional de Alimentos: A vida muda. Se a capacidade financeira de quem paga aumentou ou diminuiu, ou se as necessidades da criança mudaram (ex: início de uma faculdade, doença), é possível pedir a revisão do valor para mais ou para menos.

• Execução de Alimentos: Quando o devedor não está pagando a pensão em dia. Atuamos com agilidade para cobrar os valores atrasados, utilizando as ferramentas legais mais eficazes, como a penhora de bens e a prisão civil, que é a medida mais rigorosa para forçar o pagamento.

• Exoneração de Alimentos: Para os casos em que a obrigação de pagar a pensão pode ser encerrada, como quando o filho atinge a maioridade e já tem condições de se sustentar.

Estratégia e Firmeza na Defesa dos seus Direitos

Lidar com a pensão alimentícia exige uma combinação de análise técnica detalhada e uma postura firme para garantir o cumprimento da lei. A complexidade de provar necessidades e possibilidades torna indispensável o apoio de um especialista.

Com a vasta experiência de 19 anos em Direito de Família, a Dra. Greice Garibotti e sua equipe oferecem uma assessoria completa e estratégica:

1. Análise Detalhada de Provas: Ajudamos você a organizar e apresentar todos os documentos necessários para comprovar os gastos dos filhos e a capacidade financeira da outra parte.

2. Negociação e Mediação: Sempre que possível, buscamos um acordo justo e equilibrado entre as partes, evitando o desgaste de um processo litigioso e agilizando a solução.

3. Atuação Incisiva na Execução: Em casos de inadimplência, agimos rapidamente para utilizar todos os meios legais disponíveis, garantindo que o direito de seu filho seja respeitado e cumprido.

Nosso compromisso é com a justiça e, acima de tudo, com a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.

Não deixe para depois. O futuro do seu filho é prioridade.

Se você precisa solicitar, revisar ou cobrar a pensão alimentícia, o momento de agir é agora. Entre em contato para uma consulta e entenda como podemos garantir os direitos de sua família.