Qual é o Melhor Caminho para o seu Caso?

O divórcio pode seguir por dois caminhos principais, dependendo do nível de consenso entre o casal. Entender a diferença é o primeiro passo para um processo mais tranquilo.

1. Divórcio Extrajudicial (em Cartório)
É a forma mais rápida, simples e econômica. Para que seja possível, o casal precisa preencher três requisitos:

• Consenso: Estar de acordo sobre todos os termos (partilha de bens, etc.).

• Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes.

• Assistência de um Advogado: A presença de um advogado é obrigatória para garantir a legalidade do ato.

2. Divórcio Judicial
Acontece perante um juiz e é necessário quando os requisitos para a via extrajudicial não são atendidos. Ele pode ser:

• Consensual: O casal está de acordo, mas tem filhos menores. O processo é mais rápido, pois o juiz apenas homologará o acordo, priorizando o bem-estar das crianças.

• Litigioso: Quando não há acordo sobre um ou mais pontos (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia). Cada parte terá seu advogado, e o juiz tomará as decisões para resolver o conflito.

Questões que Precisam ser Definidas

Independentemente do tipo, todo divórcio envolve a resolução de questões fundamentais para o futuro da família:

• Partilha de Bens: A divisão do patrimônio construído durante o casamento, que seguirá as regras do regime de bens escolhido (Comunhão Parcial, Separação Total, etc.).

• Guarda dos Filhos: Definição sobre quem terá a responsabilidade principal pelas decisões sobre a vida dos filhos (guarda unilateral ou compartilhada, sendo esta a regra).

• Pensão Alimentícia: Fixação de valores para os filhos e, em alguns casos, para um dos cônjuges, garantindo o sustento necessário.

• Regulamentação de Visitas (Convivência): Organização de como se dará a convivência do genitor que não detém a guarda com os filhos.

• Retomada do Nome de Solteiro(a): Decisão sobre a manutenção ou não do sobrenome adquirido no casamento.

Uma Advocacia que Une Firmeza, Estratégia e Sensibilidade

Sabemos que um processo de divórcio exige mais do que conhecimento técnico. Exige uma escuta ativa, uma estratégia clara e uma condução que minimize o desgaste emocional.

Com a liderança da Dra. Greice Garibotti, especialista com 19 anos de experiência em Direito de Família, nosso escritório está preparado para ser seu porto seguro neste momento:

• Atuação Estratégica no Litígio: Em divórcios litigiosos, atuamos com firmeza na defesa intransigente dos seus direitos, buscando a melhor solução para a partilha, guarda e pensão, sempre com base em uma análise técnica e detalhada do caso.

• Mediação e Foco no Acordo: Priorizamos sempre que possível a solução consensual, utilizando técnicas de mediação para construir um acordo justo que evite o prolongamento do conflito e o desgaste para toda a família, especialmente para os filhos.

• Apoio Completo e Humanizado: Oferecemos um atendimento acolhedor e transparente. Você estará sempre a par de cada passo, recebendo a orientação necessária para tomar as melhores decisões para o seu futuro.

Dê o primeiro passo para o seu recomeço com segurança.

Você não precisa passar por isso sozinho(a). Agende uma consulta confidencial para entender seus direitos e traçar o melhor caminho para a sua situação.